São Paulo, 21 de outubro de 2007.

Aos comunicadores (as) populares, jornalistas profissionais, assessores (as) de organizações sociais, produtores culturais, artistas, estudantes, militantes dos movimentos sociais, da mídia comunitária, livre e alternativa.

Entre dos dias 19 e 21 de agosto de 2007, aconteceu o I Encontro Paulista pela Democratização da Comunicação e da Cultura, que contou com a presença de mais de 200 militantes de organizações e movimentos sociais e populares. Durante os três dias de evento, foram debatidos temas como: a concentração da mídia, as violações aos direitos humanos cometidas pelos meios de comunicação, a convergência digital, as políticas culturais e as iniciativas de comunicação comunitária, popular, livre e alternativa.

Diante do cenário de concentração da mídia, de criminalização dos movimentos sociais, das tentativas de calar a população, da sua exclusão da mídia, da sua impossibilidade de acesso à produção de comunicação e cultura e da necessidade de ação organizada e coletiva para efetivar as transformações necessárias no atual panorama da comunicação e da cultura, as organizações presentes lançaram a Rede Paulista pela Democratização da Comunicação e da Cultura.

Princípios e objetivos políticos

·         Contribuir para o fortalecimento das mídias livres, independentes, alternativas, populares e comunitárias, com o desenvolvimento nacional de tecnologias livres;

·         Apoiar as lutas dos movimentos sociais populares e respeitar suas bandeiras, reivindicações e métodos de ação;

·         Denunciar e combater as violações dos Direitos Humanos e as manipulações dos meios de comunicação que criminalizam e desqualificam as lutas populares;

·         Defender e apoiar as políticas públicas que contribuam para resgatar a dignidade humana, a cidadania e a melhoria das condições de vida;

·         Combater os monopólios e oligopólios dos meios de comunicação;

·         Trabalhar pelo fortalecimento de políticas públicas comuns de comunicação, educação e cultura;

·         Defender a comunicação como um direito humano e um bem público;

·         Defender a diversidade e pluralidade nos e dos meios de comunicação social;

·         Defender a liberdade de expressão para todos e todas, com garantia de regulação nos meios de comunicação;

·         Defender o controle social dos meios de comunicação;

·         Defender o direito à informação.

·         Promover uma cultura livre, aberta, desmercantilizada e colaborativa;

·         Defender do acesso livre à cultura e ao conhecimento;

·         Respeitar a dignidade e os Direitos Humanos, dando visibilidade aos interesses da população, seus movimentos e seus Direitos fundamentais, como o direito à moradia; ao trabalho; à saúde e à educação.

Bandeiras

·         Criação de um sistema público de comunicação em São Paulo, com mídias públicas fortes, conselhos de acompanhamento da programação e de definição das políticas públicas com efetiva participação popular e mecanismos de controle social, com dotação orçamentária do estado;

·         Promoção e fortalecimento das políticas públicas de educomunicação, no sentido de contribuir para o desenvolvimento de crianças e jovens autônomos e independentes frente aos meios de comunicação, tornando-os produtores de informação e, conseqüentemente, protagonistas dos processos comunicativos;

·         Radicalização dos programas de inclusão digital, incluindo o ambiente escolar, com o uso exclusivo de software livre;

·         Inclusão dos temas ligados a comunicação e cultura nos processos de formação continuada dos professores da rede pública estadual e das redes municipais;

·         Produção comunicativa como forma de inclusão social e emancipação das juventudes;

·         Defesa de um ambiente de fazer cultural no qual os autores e as autoras não estejam submetidos aos interesses dos intermediários;

·         Preservação do espaço digital como espaço público de manifestação popular e acesso livre à cultura e ao conhecimento;

·         Defesa do uso de tecnologias livres que favoreçam a ampliação e democratização dos transmissores, tais como GNU/Radio, Wi-Max e outros;

·         Incentivo ao debate pela democratização da comunicação, contribuindo para o acúmulo de forças e mobilização para a transformação social;

·         Defesa da comunicação colaborativa e compartilhada entre mídias alternativas, comunicadores populares e movimentos sociais.

A próxima reunião da Rede foi agendada para o dia 10 de novembro, com o objetivo de definir parâmetros de participação e construir o planejamento da nova articulação. Será realizada na sede da Revista Viração (www.revistaviracao.org.br), que fica localizada na Rua Augusta, 1239 – cjto 11 (próximo à Rua Fernando de Albuquerque. Telefone: 3237.4091). Se sua entidade deseja fazer parte da Rede, favor entrar em contato pelo e-mail secretaria@sp.comunicacaoecultura.org.br ou pelo telefone: (11) 3877-0824, falar com Mariana.

Entidades que aderem à Rede

Abraço São Paulo • Aliança Internacional de Jornalistas - Brasil • Artigo 19 • Associação Cantareira • Ativismos Midiático • Centro Acadêmico Benevides Paixão - PUC/SP • Centro Acadêmico Vladmir Herzog - Cásper Líbero • Centro Acadêmico Florestan Fernandes - Escola de Sociologia e Política • Camará Comunicação e Educação Popular • Ciranda da Informação Independente • Conselho Regional de Psicologia • Departamento de Jornalismo da PUC • Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social - Enecos • GENS Serviços Educacionais • Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social • Instituto Paulo Freire • Instituto Pensarte • Jamac – Jardim Míriam Arte Clube • Jornal Brasil de Fato • Jornal Contraponto • Marcha Mundial das Mulheres •  Oficina da Praxis • Projeto Cala-boca Já Morreu • Projeto Revista Viração.